Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Gestante. Conhecimento do estado de gravidez pela empregada após o término do contrato de trabalho, com a expiração do prazo do aviso prévio indenizado. Garantia de emprego. Não-reconhecimento.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Dano moral. Prequestionamento.

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.